TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Governo deve relaxar desarmamento no país

Tarifa de água pode ser progressiva

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função